OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem